TRF-2Estão abertas as inscrições para o Seminário "Eficácia da persecução penal em face ao princípio da obrigatoriedade", produto da Ação 7/2016 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Acesse a programação.A Enccla, instituída em...

TRF-2O supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) da 2ª Região, juiz federal Vladimir Vitovsky, e a juíza federal convocada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2), Aline Miranda, participaram, nos dias 22 e 23 de agosto, na sede do Conselho da...

EstadãoPosicionamento do governo empossado é incógnita para Investigadores do escândalo Petrobrás, que acompanham andamento de projetos que alteram lei de delação, de abuso de autoridade e sobre criminalização do caixa 2Investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Brasília e Curitiba,...

TRF4Com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, começou hoje (29) o 2º Fórum Nacional de Conciliação (Fonacom). O evento acontece na sede da Justiça Federal de Santa...

Notícias do DiaUma “cultura de litígio”, iniciada nos bancos das faculdades de direito, que permeiam toda a sociedade, incluindo o próprio Estado, fez o Brasil bater a marca de 100 milhões de processos judiciais no ano passado. Desses, 70% estão pendentes. A observação foi feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias...

Diário do PoderA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões ao ano em tributos devido à sonegação fiscal, principalmente das grandes empresas. Nesse mundo de devedores, das 100 empresas que mais devem a União as dez primeiras são da indústria do cigarro. O assunto foi debatido nesta...

Agência SenadoO projeto que redefine o crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira (23). Representantes de entidades de defesa de diversas carreiras ligadas ao Poder Judiciário defendem mudanças na proposta, além de serem contrários à sua...

Rádio SenadoMagistrados querem continuar a discutir o projeto que define os crimes de abuso de autoridade (PLS nº 280/2016). Os participantes da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizada nesta terça-feira (23) alertaram que, da forma como está, a proposta pode prejudicar...

Agência SenadoJornal de LuzilândiaPlantão NewsCaldeirão PolíticoTudo RondôniaPara os participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que trata do abuso de autoridade, não deve...

Agência CâmaraO presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, disse que o foro especial por prerrogativa de função tem sido hoje uma via para a impunidade, porque os julgamentos demoram muito e os crimes acabam prescrevendo ao longo do processo.No debate que foi encerrado há pouco na Comissão de...

Agência BrasilIstoéJornal Web MinasJornal do BrasilIlustradoGazeta de AlagoasRegião NoroesteDiário do ComércioO Povo OnlineLeia NotíciasJustiça em FocoCenário MTO SulParaíba OnlineJornal AgoraMaraú NotíciasBrasil 247LeiaJornal Dia a DiaNovoesteRepresentantes de associações de juízes, promotores e...

Thiago ResendeValorBRASÍLIA - Relator da proposta de fim do foro privilegiado para autoridades, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) defende que a Câmara discuta a extinção dessa condição especial para todas as categorias, inclusive presidentes dos Poderes, parlamentares, juízes, membros do Ministério Público e Tribunais...

CJFCom o objetivo de nortear o planejamento estratégico adotado pelos órgãos do Poder Judiciário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, no dia 15 de agosto, a pesquisa Governança Participativa. Com ela, será possível entender como os objetivos e estratégias implementados pela Justiça Federal são...

CJFEm sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (22), em Brasília, o presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, e a vice-presidente, ministra Laurita Vaz, foram homenageados pelo Colegiado, marcando o encerramento da gestão 2014-2016. Esta foi a última sessão de Falcão como presidente. O...

STJ A mediação extrajudicial de conflitos representa uma “grande mudança de mentalidade” na forma de solução de controvérsias, permite a pacificação social e ainda contribui para reduzir o número de processos atualmente em tramitação no Poder Judiciário.  As vantagens da...

Carolina GonçalvesAgência Brasil Defendido pela sociedade e discutido pelo Congresso Nacional em pelo menos três oportunidades nos últimos anos, o fim do foro privilegiado voltou ao debate na Câmara dos Deputados. Um total de 11 propostas de emendas à Constituição (PECs) estão na Comissão de Constituição e...

Flávio TartuceJusBrasil Evento acontece nos dias 22 e 23 de agosto, em Brasília, com mais de 200 propostas para soluções de conflitos, inclusive para temas contemporâneos como o bullying e o superendividamentoPublicado pelo GEN Jurídico.O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, nos próximos...

Luiz Orlando CarneiroJotaO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na sessão ordinária desta sexta-feira (19/8), proposta do seu presidente, ministro Ives Gandra Filho – que é também o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – para a retirada da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do...

Agência SenadoO abuso de autoridade será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na terça-feira (23), a partir das 9h. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).Tramita na Casa o projeto de lei do Senado (PLS) 280/2016, do senador Renan...

Folha Centro SulAssociação dos Juízes Federais do Brasil, parou, pelo menos por pouco tempo, a tramitação do projeto abusivo, canalha e que consolida a ditadura da corrupção, o abominável PLS280 de 2016 de Renan Calheiros e Romero Jucá (PMDB).Acompanhe o andamento do projetoEssa desgraça era para ser votada hoje, mas ao que...