G1Integrantes de entidades de juízes e procuradores, entre as quais a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promoveram um ato nesta segunda-feira (8), na Câmara dos Deputados, contra o projeto de lei 280 de 2016, que altera a lei de abuso de autoridade.A proposta...

    Blog do Fred/ Folha de S.PauloSob o título “Foro constitucional versus foro privilegiado”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.***Das mazelas do tal foro privilegiado, decorrente da função de certas pessoas, o Brasil anda farto. Também por ele, o Supremo Tribunal...

    O GloboDiante do vaivém no Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões recentes sobre a prisão de condenados em segunda instância, entidades de juízes e do Ministério Público cobram da Corte celeridade na fixação de uma regra definitiva sobre o assunto. Em fevereiro, o STF afirmou que um condenado em segunda instância deve...

    O LiberalOrdenamentos democráticos devem atribuir a mais alta relevância ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Se não for assim, não há que se falar, por mais remotamente que seja, em Estado de Direito.No Estado de Direito, em que se assentam os ordenamentos democráticos, a violação de direitos pode ser arguida e...

    O ImparcialNa próxima segunda, dia 8, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), juntamente com as demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promove, em Brasília, uma mobilização em defesa da independência e da valorização da...

    O LiberalEm países secularmente engolfados em corrupções sem fim, é muito difícil combatê-las sem a disseminação de uma certeza básica: a de que a sociedade precisa ficar atentar para formas enviesadas de torpedear o empenho de instituições que tentam cumprir seu papel, aplicando as leis que reprimem a ladroagem...

    Correio BrazilienseUma das principais bandeiras do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ser votado no segundo semestre deste ano — o projeto que trata do abuso de autoridade — foi alvo de mais um protesto ontem, desta vez em São Paulo. Juízes federais e membros do Ministério Público protestaram na Avenida Paulista, em São Paulo, na...

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