A palavra do Presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso, sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro. "Hoje, a população carcerária brasileira é de mais de 700 mil, incluídos os beneficiários de prisão domiciliar. Sem contabilizá-los, a população carcerária seria de mais de 550 mil, com déficit...

    O ministro Teori Zavascki divulgou um balanço da movimentação dos processos relacionados à operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento efetuado pelo gabinete, o ministro proferiu decisão em todas as 102 ações cautelares ajuizadas, que tratam de pedidos do Ministério...

    Nota da AJUFESP   A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que o Estatuto da Magistratura (Lei Complementar 35/1979, aplicável a todos os magistrados do Brasil) proíbe aos magistrados que manifestem “por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente...

    G1   Após iniciar a discussão, o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que endurece as punições em casos de abuso de autoridade.   A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares contrários à votação do texto neste...

    Correio Braziliense   A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou na manhã desta segunda-feira (12/12) uma nota na qual critica a reforma da Previdência anunciada pelo governo federal na última terça-feira (6/12).   No texto, assinado pelo presidente da entidade, Roberto Carvalho Veloso, a associação...

    Fonte: Jota.info   A criminalização de uma conduta não pode passar apenas pelo crivo do desejo. É necessário muito mais que isso. Não se pode criminalizar aquilo que se quer, mas sim aquilo que se deve. E o que se deve criminalizar é aquilo que encontra uma repulsa social de tal ordem e que exige uma reprimenda tão diferenciada,...

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