O Código de Processo Civil de 1973 estava vigente há pouco mais de um ano quando Marc Galanter escreveu um conhecido texto que apresentou os conceitos do litigante “one-shotter”, aquele que acessa o sistema de justiça numa única oportunidade, e o do “repeat player”, que ajuíza sucessivas demandas idênticas.

    Artigo escrito pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção de Marabá (PA), publicado pela Seção Judiciária do Pará.   Era um daqueles costumeiros dias de audiências no JEF da Subseção de Marabá. Pauta apertada, muitas testemunhas e requerentes a serem ouvidos e a celeridade que norteia os juizados especiais, ainda que sob a sombra das fraudes, frequentemente...

    Artigo originalmente publicado no blog do Frederico Vasconcelos (Folha de S.Paulo) O artigo a seguir é de autoria do juiz federal Leonardo Tocchetto Pauperio, presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). *** O projeto de lei que tenta criar os chamados crimes de violação de prerrogativas é uma proposta visivelmente intimidatória, absurda, ruim, infame e...

    OPINIÃO Hermenêutica tem uma função de estruturação do ordenamento jurídico2 de fevereiro de 2018, 6h41Por Bianor Arruda Bezerra Neto no Portal CONJUR (https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/bianor-arruda-sao-feitos-ordenamentos-juridicos) No texto anterior, tratamos do processo interpretativo geral, do seu objeto e limites, bem como do papel da linguagem, concluindo pela dificuldade...

    O cenário eleitoral de 2018 é repleto de incertezas, mas não há dúvida de que a Lava Jato será uma de suas principais pautas. Tanto os candidatos envolvidos em inquéritos ou processos quanto os que não aparecem entre os investigados e réus utilizarão a operação como arma de ataque ou defesa na disputa.um sistema eleitoral competitivo autoriza, até certa medida, partidos e candidatos...

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