O cenário eleitoral de 2018 é repleto de incertezas, mas não há dúvida de que a Lava Jato será uma de suas principais pautas. Tanto os candidatos envolvidos em inquéritos ou processos quanto os que não aparecem entre os investigados e réus utilizarão a operação como arma de ataque ou defesa na disputa.um sistema eleitoral competitivo autoriza, até certa medida, partidos e candidatos...

    Artigo escrito pelo juiz federal Renato Becho para o III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.

    Há mais de seiscentos anos René Descartes já dizia cogito ergo sum. Inspirado no racionalismo por ele inaugurado, nesses momentos de tanta turbulência pelo qual passa o Brasil, em que tantos argumentos, uns corretos outros puro engodo, são produzidos para justificar a reforma da Previdência Social, examinei o recente projeto de Emenda Constitucional...

    A ConJur noticiou, em 24 de novembro passado, que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para soltar réu que teve ordem de prisão decretada após condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão chamou atenção e virou notícia, porque contraria...

    No Brasil, a corrupção infiltrou-se nas estruturas de poder de forma crescente, gradual e endêmica. A ONU estima que anualmente 200 bilhões de reais são desviados no Brasil. Valores que deixam de ser aplicados em saúde, educação, segurança, infraestrutura de transporte, fomento de criação de empregos e renda.    Os órgãos de controle começaram a incomodar aos Chefes do Poder...

    Estamos assistindo ao forte apelo midiático do governo tentando vender a imagem de que a aprovação da PEC 55/2016 (PEC 241), em tramitação no Senado, é a "única" solução milagrosa para pôr fim ao expressivo desequilíbrio fiscal do país.   Todavia, a PEC é inconstitucional e resultará num...

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