Artigo escrito pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção de Marabá (PA), publicado pela Seção Judiciária do Pará.

     

    Era um daqueles costumeiros dias de audiências no JEF da Subseção de Marabá. Pauta apertada, muitas testemunhas e requerentes a serem ouvidos e a celeridade que norteia os juizados especiais, ainda que sob a sombra das fraudes, frequentemente presente quando o assunto é benefício previdenciário rural.

    Já na metade da manhã, adentra a sala de audiências um senhor magro, pele bem queimada de sol, com longo chapéu de boiadeiro e caminhando lentamente, como se apresentasse alguma restrição de saúde.

    - Meu nome? Zé Preto, Doutor.

    Assim identificou-se o autor, quando disse que buscava sua aposentadoria rural na condição de “segurado especial”, que são aqueles trabalhadores rurais que sobrevivem em economia familiar de subsistência – plantam e colhem tímidas produções agrícolas, às vezes, até comercializam uma pequena parte.

    Com linguagem simples, típica das pessoas do campo, o postulante passa a narrar sua história. Contou que veio da Bahia, isso há 40 anos, junto com os proprietários da terra onde alega trabalhar de forma autônoma; já os donos da fazenda são pecuaristas, com mais de 300 cabeças de gado e alguns empregados.

    De imediato, percebi que a história contada não seguia a lógica dos segurados especiais, pois não fazia sentido um pecuarista trazer lá da Bahia determinado trabalhador para simplesmente lhe ceder um pedaço de terra neste distante Estado do Pará; ao contrário, o hábito é justamente trazer pessoas de confiança para tomar conta da fazenda e de seus bens, como vaqueiros mais experientes.

    Durante o depoimento, Zé Preto referiu que sua esposa “também era doente”, indicando que ele igualmente estaria enfermo, quando lhe perguntei o que lhe ocorreu com a saúde, lembrando-me de seu caminhar vagaroso ao entrar a sala:

    - O corisco caiu em mim... eu caí foi morto no chão... bateu no arame, parecia tiro, contou como se vivenciasse tudo de novo. – Duas vacas ficaram com as pernas arribadas – completou o narrador.

    Os raios de tempestades amazônicas, quando eclodem ao solo e produzem faíscas, são chamados de corisco pela população rural. Pelo relato, facilmente se conclui que Zé Preto teria sido vítima de acidente com raio, quando se encontrava trabalhando num ambiente de criação bovina.

    Logo em seguida, Zé Preto passa a indicar as restrições que lhe acometeram em razão daquele sinistro laboral:

    - Daqui para riba arrebentou tudo (apontando para o tórax); quase não consigo mais trabalhar; trabalho porque é o jeito, Doutor, para não morrer de fome – disse em tom de penúria.

    Desde a queda do raio, os elementos probatórios apontavam que o autor da ação previdenciária passou a viver da ajuda de terceiros ou de pequenos serviços urbanos e rurais. Enfim, foi descartado pelo mercado, “não dava para mais nada” como ele mesmo se qualificou.

    Se o filme narrado por Zé Preto apontava que seu trabalho rural não era na qualidade de segurado especial, também apontava que estava em pleno trabalho como vaqueiro, quando o corisco cintilou na cerca do pasto.

    Mesmo com todos indicativos de ter atuado como empregado da dona da fazenda por décadas, Zé Preto permaneceu negando. Talvez, no julgamento moral desse simples trabalhador rural, as “ajudas” que recebeu da proprietária nesses 40 anos de trabalho não poderiam ser maculadas com a busca de direitos – protegia justamente aquela que não lhe protegeu.

    Como testemunha, apresentou-se a filha da proprietária do imóvel rural. Pessoa bem vestida, de meia idade, tímida e que falava em voz cada vez mais baixa, como se não tivesse convicção de sua própria narrativa.

    Inicialmente, tentou ocultar a verdadeira condição de empregado ostentada por Zé Preto, relatando que apenas cederam um pedaço de terra ao postulante para trabalhar; depois, indicou que lá havia dois vaqueiros. Nomeou um deles, ficou em silêncio quando perguntada do outro, até que apontou Zé Preto, isso desde 1976.

    - O “outro” é esse aí, mas não aguenta mais trabalhar – admitiu a depoente.

    Questionada por qual motivo não assinaram a carteira de trabalho do autor, que lhes ajudou por quase 40 anos, respondeu, quase muda: - É difícil.

    Incrédulo com tamanha deslealdade, olhei para meu assessor, que monitorava a gravação, quando percebi uma tímida lágrima escapando dos seus olhos já marejados. Traído pela gota indisciplinada, rapidamente, olhou para o chão, como querendo esconder o sentimento de injustiça que lhe desafiava. Não era eu o único decepcionado com a questão.

    Se de um lado, naquele momento, a suposta condição de segurado especial de Zé Preto não possuía mais qualquer alicerce nas provas, de outro, a configuração de empregado era patente. Contudo, essa relação de emprego não podia se sustentar apenas por indícios, a ponto de gerar uma aposentadoria como empregado rural.

    Sempre entendi como um dever do juiz a busca da verdade. Nesse caso, a verdade poderia, também, salvar os últimos anos de vida do autor, se elementos mais robustos pudessem evidenciar a sua condição de empregado rural, pois aí, haveria o direito à aposentadoria rural como empregado, mesmo com as omissões dos pagamentos das contribuições sociais, que devem ser cobradas do empregador negligente.

    Naquele momento, o Poder Judiciário não cumpriria seu papel apenas com a negativa da aposentadoria requerida como segurado especial, condição essa já praticamente sepultada. Era dever do juiz completar essa viagem pela vida de Zé Preto até o fim, pois tudo indicava que outra modalidade de trabalho, também capaz de gerar o benefício previdenciário, havia sido prestado pelo autor da ação durante 40 anos, interrompido por um acidente de trabalho e ocultado pelo empregador.

    Em pesquisas a sistemas de informações, foram encontrados endereços urbanos de Zé Preto. Assim, determinei a realização de auto de constatação, a ser realizado por oficial de justiça, tanto na área urbana como na rural de Rondon do Pará, cerca de 130 quilômetros de Marabá.

    Na cidade, Zé Preto foi encontrado residindo num simples barraco, piso de chão batido, sem qualquer infraestrutura, localizado em bairro pobre da edilidade, longe da suposta área em que informou exercer agricultura de subsistência; segundo apurado pela meirinha junto a vizinhos, essa moradia permanente iniciou-se logo após o acidente com o raio, antes disso, Zé Preto sempre trabalhou para a dona da fazenda, como vaqueiro: conserto de cercas, vacinação de animais e cuidados com o gado. Até a proprietária da fazenda admitiu à oficiala de justiça o longo período de labor rural prestado por Zé Preto: - Desde criança – relatou a entrevistada.

    Por certo que o corisco que rasgou os céus naquele dia de trabalho e ricocheteou na cerca de arame encerrou a longa jornada de quarenta anos de trabalho de Zé Preto, mas foi também o raio enviado dos céus que marcou a sua real vida profissional, como se assinasse, por ordem divina, sua carteira de trabalho, até então em branco.

    Em sentença de primeiro grau, Zé Preto aposentou-se, mas as tempestades amazônicas ainda não, que sempre serão desvendadas, cuidadosamente, pelo Poder Judiciário, no exercício de sua missão de “dar a cada um o que é seu”.

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