Macrocriminalidade - Ministros do STJ falam sobre a prestação jurisdicional penal no âmbito das organizações criminosas

     

    O segundo dia de debates do Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal foi encerrado com a discussão da prestação jurisdicional penal diante da criminalidade organizada e a jurisprudência do STJ. O painel contou com a participação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Nefi Cordeiro, e foi presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, que fez um alerta a respeito da conduta dos representantes do Judiciário ao manifestar opiniões pessoais na condução de processos.

    O ministro do STJ, Nefi Cordeiro, falou sobre o papel da Justiça na situação atual e o contexto de participação pública nesse setor que tem sido uma tendência. O ministro, no entanto, criticou recentes análises sobre o papel do Poder Judiciário. “A justiça não se mede por estatísticas de absolvição ou condenação. É preciso priorizar e dar destaque aos julgamentos de interesse coletivo”, defendeu.

    Já o ministro Reynaldo Soares da Fonseca avaliou que é preciso rever a cultura do Poder Judiciário no que está relacionado às execuções penais e destacou a importância do ativismo judicial. Ele explicou que o direito penal no âmbito da macrocriminalidade se depara com uma realidade de corrupção endêmica. “Esse direito penal tem que ter uma interpretação que o auxilie na desconstrução desse fenômeno que causa um acúmulo de 109 milhões de processos no Judiciário brasileiro”, ponderou.

    O Seminário Macrocriminalidade é promovido pela Ajufe em parceria com a Direção do Foro de Minas Gerais e a AJUFEMG.

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