Blog do FredFolha de São PauloO mundo jurídico mantém uma expectativa favorável sobre a mudança de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O Blog consultou 47 figuras públicas –magistrados, advogados, procuradores, promotores, defensores, professores e pesquisadores– para saber o que...

    Artigo de Geovanne Soares Amorim / O Estado do MaranhãoNa sua ausência de meu pai, tomo a liberdade de fazer uma breve homenagem a ele, mesmo que um pouco extemporaneamente, por ocasião de sua posse como Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Veloso passar a ser o segundo maranhense a comandar essa prestigiada entidade, sendo antecedido pelo atual governador do...

    O LiberalIncomodados com as repercussões da Lava Jato tentam, ultimamente, interpretar como personalistas as manifestações de quaisquer segmentos sociais que se posicionam favoravelmente à operação, responsável pela descoberta de um megabilionário esquema de corrupção na Petrobras.Esses mesmos setores incomodados...

    G1Integrantes de entidades de juízes e procuradores, entre as quais a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promoveram um ato nesta segunda-feira (8), na Câmara dos Deputados, contra o projeto de lei 280 de 2016, que altera a lei de abuso de autoridade.A proposta...

    Blog do Fred/ Folha de S.PauloSob o título “Foro constitucional versus foro privilegiado”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.***Das mazelas do tal foro privilegiado, decorrente da função de certas pessoas, o Brasil anda farto. Também por ele, o Supremo Tribunal...

    O GloboDiante do vaivém no Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões recentes sobre a prisão de condenados em segunda instância, entidades de juízes e do Ministério Público cobram da Corte celeridade na fixação de uma regra definitiva sobre o assunto. Em fevereiro, o STF afirmou que um condenado em segunda instância deve...

    O LiberalOrdenamentos democráticos devem atribuir a mais alta relevância ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Se não for assim, não há que se falar, por mais remotamente que seja, em Estado de Direito.No Estado de Direito, em que se assentam os ordenamentos democráticos, a violação de direitos pode ser arguida e...

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