OPINIÃO Hermenêutica tem uma função de estruturação do ordenamento jurídico2 de fevereiro de 2018, 6h41Por Bianor Arruda Bezerra Neto no Portal CONJUR (https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/bianor-arruda-sao-feitos-ordenamentos-juridicos) No texto anterior, tratamos do processo interpretativo geral, do seu objeto e limites, bem como do papel da linguagem, concluindo pela dificuldade...

    O cenário eleitoral de 2018 é repleto de incertezas, mas não há dúvida de que a Lava Jato será uma de suas principais pautas. Tanto os candidatos envolvidos em inquéritos ou processos quanto os que não aparecem entre os investigados e réus utilizarão a operação como arma de ataque ou defesa na disputa.um sistema eleitoral competitivo autoriza, até certa medida, partidos e candidatos...

    Publicado em: Conjur (https://www.conjur.com.br/2017-dez-17/segunda-leitura-razao-emocao-criminalizar-ofensa-prerrogativas-advogados) 17 de dezembro de 2017, 10h00Por Vladimir Passos de Freitas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 passado o Projeto de Lei 8.347/2017, que torna crime o desrespeito às prerrogativas dos advogados...

    Artigo escrito pelo juiz federal Renato Becho para o III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.

    Há mais de seiscentos anos René Descartes já dizia cogito ergo sum. Inspirado no racionalismo por ele inaugurado, nesses momentos de tanta turbulência pelo qual passa o Brasil, em que tantos argumentos, uns corretos outros puro engodo, são produzidos para justificar a reforma da Previdência Social, examinei o recente projeto de Emenda Constitucional...

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